O Vereador Afonso Ferreira (PDT) apresentou Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder gratuitamente as quadras poliesportivas de suas escolas municipais a terceiros, às entidades esportivas, de forma gratuita, para a prática de esportes e atividades recreativas afins.
Para o Vereador Afonso Ferreira (PDT), a cidade é destituída de áreas lazer. “Cidadãos de todas as idades sofrem com a ausência de locais para o desenvolvimento das práticas recreativas e desportivas. O Projeto autoriza o Poder Executivo a ceder gratuitamente as dependências de recreação das escolas. Essa experiência já foi desenvolvida em diversas cidades brasileiras e, de forma extremamente exitosa. Verificou-se que as escolas abertas à população acabam criando uma relação de valorização do patrimônio público, sendo também destacável a redução do índice de criminalidade e outras mazelas sociais.”, afirmou o Vereador.
No Projeto o Vereador Afonso Ferreira (PDT) reserva ao poder executivo a regulamentação do uso das dependências, cabendo, a ele cuidar da ordem, da frequência nos locais. A iniciativa se deve ao fato do Poder Executivo no final do ano passado haver proibido a utilização das dependências das escolas públicas municipais ao argumento da falta de autorização legislativa. “Se o motivo era a falta de autorização legislativa, ela deixará de existir à medida que a Câmara Municipal aprovar o Projeto e, o Prefeito sancionar a lei e regulamentá-la.”
O Vereador Afonso Ferreira lamentou que “pessoas inescrupulosas” tenham atribuído à sua pessoa a iniciativa do Poder Executivo.
“Vivemos em um período pré-eleitoral e lamentavelmente, há pessoas inescrupulosas que se utilizam de argumentos absurdos para denegrir a imagem dos adversários, trazendo prejuízos à população como um todo.”O Vereador requereu no ano passado esclarecimentos quanto a “suposta cobrança de taxas pela utilização de quadras nas escolas públicas municipais.” “Nós, requeremos e fomos informados pela Senhora Secretaria Municipal de Educação, Professora Maria de Fátima Mendes que as dependências eram cedidas, porém, sem cobrança de quaisquer taxas pelos usuários, encaminhando-nos, inclusive ofícios de diversas Diretoras de Escolas Municipais. Nós nos demos por satisfeitos, mas logo em seguida tivemos conhecimento que a Procuradoria Jurídica do Município, na pessoa do Senhor Júnior Sebastião recomendou à Secretaria de Educação determinar o fechamento das quadras ao argumento, dentre outros, da inexistência de norma regulamentadora.”, arrematou o Vereador. “Queremos as Escolas abertas à nossa população e não só as Escolas mas o Tangará.
Tanto as Quadras das Escolas, quanto o Tangará podem se tornar um importante diferencial no desenvolvimento de políticas públicas que coloquem o esporte e o lazer no campo das prioridades na construção de um futuro melhor para nosso povo.“, argumenta o Afonso Ferreira.
Bem ilustríssimo vereador Afonso Ferreira PE muito louvável sua atitude de liberar as praças poliesportistas da cidade só que como sabemos só existe uma em nossa cidade porque a outra só Deus sabe quando ficará pronta. Esta certo sim sobre a não cobrança pelo o uso desses ambientes, mas quem tem escolinhas nessas quadras que não tem o apoio publico como fazem para manter um trabalho de anos e anos com crianças e adolescentes? A escolinhas cobram uma pequena contribuição não para arrecadação própria mas sim para manutenção de matérias esportivos de qualidade que se quer o poder publico oferece. Pois bem tiraram essa doação que muitos porem não todos doam as escolinhas para que possa manter no mínimo com dignidade um trabalho que não visa somente a formação de atletas mas sim a formação de cidadãos perante a sociedade. Hoje nossa cidade esta defasada em relação ao esporte e a única forma de incentivar é com as escolinhas. No Tangará Hoje funciona 2 escolinhas uma de futsal e uma de handebol e todas essas tem pessoas que tiram do seu próprio bolso para não pedir dinheiro aos alunos para terem matérias descentes. Não nego que você esta certo da não cobrança de alugueis nas quadras, mas acho que, porém o poder publico juntamente com vocês vereadores poderia olhar mais para o lado de pessoas que trabalham a muito tem e não pedem um tostão em troca. Dêem mais valores às essas pessoas que trabalham para o desenvolvimento humano e social de crianças e adolescentes.
ResponderExcluirObrigado!!!
Guilherme,
ResponderExcluirNão sou contra as doações espontâneas de alunos das escolinhas aos
instrutores. Não há ilegalidade alguma nesta conduta, assim como não
vejo nenhuma ilegalidade em ceder espaços públicos para funcionamento
das escolinhas. Creio, que o Poder Público (no caso o Executivo)
deveria oferecer uma bolsa para todos os instrutores. Isso já acontece
em uma séria de municípios espalhados pelo Brasil e, por certo,
poderia ser adotado aqui em Santos Dumont. Guilherme baseado em sua
sugestão, vou requerer na próxima segunda-feira a aprovação de uma
indicação a ser encaminhada ao Prefeito para que ele institua uma
bolsa aos instrutores das Escolinhas que se dedicam a formar atletas e
cidadãos em nosso Município. Agradeço sua colaboração. Ela é
importante para todos os sandumonenses.