VEREADOR AFONSO PEDE ANÁLISE E REFLEXÃO SOBRE NÚMEROS DIVULGADOS NO BALANÇO FINANCEIRO DA PREFEITURA NO ANO DE 2011 – DIFUSÃO CULTURAL, AGRICULTURA E PROCURADORIA JURÍDICA TRAZEM NÚMEROS QUE MAIS CHAMAM ATENÇÃO

Na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Santos Dumont, na última reunião ordinária, realizada no dia 13.02.2012, o Vereador Afonso Ferreira (PDT) pediu a atenção dos seus pares para a análise e reflexão acerca de números divulgados pela empresa ADPM – pelo site www.adpmnet.com.br, que presta assessoria/consultoria à Prefeitura Municipal de Santos Dumont.

Para o vereador pedetista alguns números merecem análise e reflexão e, se necessário pedido de esclarecimentos às autoridades responsáveis pela execução do orçamento. Um dos pontos trazidos por Afonso Ferreira foram os totais das despesas totalizadas no balanço financeiro do ano de 2012. Como exemplo, o vereador: citou as despesas com a Procuradoria Jurídica (R$770.599,22), Agricultura (R$672.642.55) e Cultura (R$1.449.480,22). 

Para o vereador os gastos com a Procuradoria Jurídica, inicialmente orçados em R$529.500,00 podem haver sido aumentados em razão do fenômeno da judicialização da saúde, onde os cidadãos procuram o Poder Judiciário visando obter acesso a médicos, remédios, exames e internações hospitalares. Mas, o vereador afirmou que dado ao espírito beligerante da atual administração é convinhável que seja verificado, se nestes gastos apontados no balanço financeiros se incluem indenizações de outras espécies. R$212.140,93.

 Ainda na Agricultura as despesas da pasta totalizaram R$664.879,48, sendo: R$490.337,53 (Administração Geral), R$149.447,95 (Promoção da Produção Vegetal), R$25.094,00 de Extensão Rural e R$25.04,00 de Desenvolvimento Agroindustrial. Para o Vereador Afonso Ferreira a utilização de recursos desta monta, são um contraste com a realidade vivida no campo pelos produtores rurais na cidade. No ano anterior, o balanço da Secretaria apontou uma despesa no importe de R$585.533,80.

 Mas, o que mais nos chama a atenção, são os recursos da rubrica destinados à Cultura – que totalizaram R$1.409.155,71. A difusão cultural consumiu dos cofres públicos, a quantia de R$1.409.155,71 para a difusão cultural.

 O vereador disse-nos: “Vendo estes números, muitas indagações nos vem à cabeça, principalmente quando nos deparamos com os valores destinados à difusão cultural. Além do Carnaval quais foram os outros eventos que mereceram destinação de vultosa quantia dos cofres públicos? Há na composição do referido saldo a incidência de despesas outras, alheias à cultura?”

 Acompanhe abaixo a evolução da despesa orçamentária da Cultura por bimestre, apresentados pelo Vereador Afonso Ferreira: 

Não queremos e não podemos ser levianos de afirmar que há alguma irregularidade nas referidas contas, mas um esclarecimento é devido por parte da Administração Pública, pois a dúvida é pertinente à medida que nós não conseguimos visualizar, além do carnaval, nenhuma outra atividade cultural no ano de 2011 que possa ter consumido recursos tão expressivos. Só para que possamos refletir, ficam as perguntas:O valor empenhado de R$884.374,95 representa qual programação do Poder Executivo, além do Carnaval?

O carnaval de 2011 ocorreu no período compreendido entre os dias 05 a 08 de março. Será que a totalidade dos gastos concentrados no 1o e 2o bimestre de 2011, que totalizaram R$ 580.633,23 foram exclusivamente utilizados no Carnaval? Houveram outras atividades culturais abrangidas pelos empenhos e execução orçamentária?

Quais foram os eventos culturais e/ou despesas que estão a justificar os valores executados no 3o, 4o, 5o bimestre?O valor de R$395.236,27 é representativo da antecipação dos subsídios prestados à ABES para o Carnaval de 2012? Considerando que cada Escola de Samba recebeu um subsídio de R$25.000,00 o que totalizará R$200.000,00, em que foi executado o valor de R$195.236,27 no orçamento de 2011? Lembro que uma das funções do Vereador é fiscalizar os atos do Poder Executivo e, acredito que não só nós vereadores, devemos saber qual foi o destino de tais recursos, mas também esse direito deve ser reconhecido à população, com a qual divido estas reflexões.”

O Vereador Afonso Ferreira pretende apresentar requerimento para que a Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria de Fátima Mendes seja convidada a prestar esclarecimentos à Câmara Municipal em reunião da Comissão de Educação e, se necessário ao Plenário em data próxima.