VEREADOR COLOCA LICITAÇÃO SOB SUSPEITA

O Vereador Afonso Ferreira (PDT) em pronunciamento feito na Câmara Municipal no último dia 05.03.2012 coloca sob suspeita a licitação 010/2012. A abertura da licitação ocorreu no dia 02.03.2012 às 14 horas e teve como objetivo a aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER. Entre os itens licitados estão conjuntos de mesas e cadeiras para professores; conjunto infantil, composto de mesas e 4 cadeiras; conjuntos refeitórios em resina termoplástica com 10 lugares, composto de mesa e 10 cadeiras tamanho adulto; conjunto bi-trapézio adulto - conjunto formado por mesa e cadeira; estante em aço com 03 prateleiras e Conjuntos trapézios infantis. A Prefeitura orçou gastar na aquisição do mobiliário até a importância de R$363.582,20 (Trezentos e sessenta, e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais, vinte centavos).

O que mais chamou a atenção, diz o Vereador Afonso Ferreira (PDT) foi o fato do edital conter especificidades que só poderiam ser atendidas por uma única fabricante no país, visto haver a empresa fabricante haver patenteado o desenho industrial e o material utilizado na construção do mobiliário. Até mesmo o desenho inserido no edital está impresso no sítio da rede internacional de computadores da fabricante.

Afonso Ferreira (PDT) disse que a situação envolvendo a compra de mobiliário para Escolas vem trazendo questionamentos em diversas cidades do país, sempre envolvendo a maior fabricante do país e empresas a ela vinculadas. Em muitos casos há denúncias de corrupção, denúncias estas comprovadas com o ajuizamento de ações civis públicas nos Estados do Espírito Santos e São Paulo.

O pedetista citou ainda, casos envolvendo Prefeituras mineiras – Paracatu e Lagoa Dourada, sendo que esta última reformulou o edital para fazer inserir material similar ao previsto na licitação. Para Afonso Ferreira (PDT) a licitação em Santos Dumont seguiu os mesmos moldes de Prefeituras que optaram por direcionar o edital para um produto específico, mais caro aos cofres públicos.

Afonso Ferreira (PDT) relacionou a diferença entre o menor preço e o preço praticado pela fabricante/empresas afins, dando como exemplo: conjuntos de mesas e cadeiras para professores (menor preço: R$405,00 x R$749,00); conjunto infantil, composto de mesas e 4 cadeiras (menor preço por unidade: R$415,00 x R$754,00 da fabricante); conjuntos refeitórios em resina termoplástica com 10 lugares, composto de mesa e 10 cadeiras tamanho adulto (menor preço por unidade: R$1.100,00 x R$2.166,75 da fabricante); conjunto bi-trapézio adulto - conjunto formado por mesa e cadeira (menor preço: R$235,00 x R$403,65 da fabricante); estante em aço com 03 prateleiras (não cotado) e Conjuntos trapézios infantis (menor preço: R$630,00 x R$1.699,00 da fabricante).  Ao final, disse o Vereador Afonso Ferreira (PDT) “é possível afirmar que se homologada a licitação pelo Prefeito restará um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$150 mil reais”.

O Vereador disse que “se homologada a licitação, o Prefeito estará nos dando o direito de pensar que alguém está ganhando dinheiro público de forma ilícita. Não há razões morais ou legais para direcionar um processo de licitação para o produto de uma fabricante. Isso é viciar a licitação. Pior, é tirar dinheiro da sofrida população sandumonense. Pretendemos, se homologada a licitação, requerer cópia do processo licitatório e em seguida pedir abertura no âmbito da Comissão de Educação da Câmara de uma apuração dos fatos e, comprovada as suspeitas, o encaminhamento à Justiça para punição dos responsáveis pelo dano ao erário público”.

O vereador lamentou que “a justiça é lenta em levar a punição aos agentes políticos ímprobos. Isso dá à população um sentimento de impunidade. Que todos os políticos são iguais. Mas, não podemos deixar de fazer nosso trabalho, honrando os votos que recebemos e, mais do que isto buscando a construção de uma sociedade livre destes escândalos e mazelas”.

O fato já havia ocorrido anteriormente, “denunciamos a licitação viciada para a remoção dos resíduos depositados no antigo pátio da COLETEC e, daquela feita o Prefeito não homologou a licitação. Evitou-se, assim, um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$300 mil. Esperamos que desta feita, ele também deixe de homologar o resultado, abrindo novo processo licitatório, sem vícios e em benefício da coletividade. R$150 mil é muito dinheiro para ser jogado fora. Se ele não sabia, agora já sabe: tem caroço neste angú”