VEREADOR INTERPELA SECRETÁRIO DE OBRAS

O Secretário Municipal de Obras Gilberto Alvim esteve na Câmara Municipal de Santos Dumont no último dia 27.02.2012. Na oportunidade o Secretário teve a oportunidade de responder as indagações dos vereadores.

O Vereador Afonso Ferreira (PDT) iniciou sua fala destacando dados extraídos da Lei Orçamentária Anula, advertindo que muito do que não se vê em termos de realização de obras, está diretamente ligada à execução orçamentária. Para o Vereador “a proposta orçamentária em si, já traduz algumas incoerências em relação ao atendimento das reivindicações da população. Como exemplo o vereador informou que Gabinete do Prefeito, Administração e Procuradoria Jurídica tiveram orçado cerca de 12,03% do total do orçamento, enquanto a Secretaria de Obras ficou com 12,38%”.

O Vereador Afonso Ferreira (PDT) antes de indagar o Secretário Gilberto Alvim (PT) fez um apelo para que a Secretaria atendesse casos emergenciais de trafegabilidade, citando como exemplo, áreas que não se encontram pavimentadas: São José Operário, Grota dos Antunes, Loteamento Espacial, Três Moinhos, Antônio Afonso, Vila Palmira, Beira Linha, Francesa, Estrada da Ponte Preta, além das Comunidades Rurais. O vereador pedetista disse: “reconhecemos que a ocupação do solo urbano foi fruto de ilícitos praticados por particulares, com a omissão do Poder Público, por todas as administrações que passaram pelo Município, mas é preciso, em especial no período chuvoso atender estes locais com a colocação de cascalho, possibilitando, assim aos moradores terem acesso às suas casas, sem maiores contratempos”.

Afonso Ferreira (PDT) indagou o Secretário de Obras sobre a retomada das obras do Calçadão da Rua Antônio Ladeira, posto que se esperava que as obras fossem retomadas tão logo fosse ultrapassado o período natalino. O Secretário informou que as obras serão retomadas após medição da Caixa Econômica Federal, o que deve ocorrer no final desta semana. O Secretário não descartou a hipótese de toda a parte central do calçadão que já se encontra cimentada, ser desfeita, para que novo concreto seja aplicado no local, permitindo a passagem de tráfego de carretas com destino à  fábrica da Dowcorning.

Afonso Ferreira (PDT) também indagou sobre a verba liberada pelo Governo do Estado de Minas Gerais – Secretaria de Obras (  SETOP) em 2010 no valor de R$20.000,00 e que tinha por objeto a conclusão da quadra de Skate. O Secretário disse não saber as razões de tal valor não haver sido utilizado, desconhecendo, inclusive a existência de tais recursos. Porém, ficou de verificar. Os recursos foram viabilizados em 2010 pelo Vereador Afonso Ferreira junto à Secretaria de Esporte e Juventude do Estado de Minas Gerais.

Afonso Ferreira (PDT) perguntou sobre as obras da Quadra de Badyminton, a ser edificada no Bairro Santo Antônio. Os recursos para a construção da quadra são do orçamento do Estado de Minas Gerais, apresentado por emenda do Deputado Estadual Délio Malheiros (PV) que assim se compromissou em 2010, quando em visita à Câmara Municipal de Santos Dumont, a convite do Vereador Afonso Ferreira (PDT). O Secretário informou que as obras iniciaram no dia 27.02.2012. De fato, as obras iniciaram, porém no dia 28.03.2012.

Afonso Ferreira (PDT) perguntou sobre a conclusão do Muro do Cemitério. Porém, o Secretário informou que tudo que se refere ao Cemitério é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Afonso Ferreira (PDT) indagou qual era a programação da Prefeitura para realizar obras em pontos críticos de Estradas Rurais do Município, a exemplo: Ponte da Samambaia (Estrada de Dores do Paraibuna), Estrada da Mantiqueira (altura da Mina de Nossa Senhora Aparecida), Estrada Ponte Preta/Serra (altura da Jacuba). O Secretário disse conhecer dos riscos de agravamentos em tais pontos, porém os recursos são poucos para atender a todas as necessidades, arrematando não haver programação para a solução destes e de outros pontos. Mas, pediu que eles fossem relacionados e encaminhados à Secretaria. O Vereador Afonso Ferreira (PDT) disse que encaminharia, contudo, afirmou já havê-lo feito através de inúmeras indicações.

Afonso Ferreira (PDT) perguntou ao Secretário sobre a perspectiva de alteração do contrato com a COPASA em especial no que o mesmo se apresenta mais oneroso ao Município – realização de obras nos chamados “fundos de vale”. O Secretário afirmou desconhecer o contrato e ações do executivo visando alterar o que já fora contratado com a COPASA.

Afonso Ferreira (PDT) perguntou ao Secretário se a Prefeitura Municipal de Santos Dumont adotou alguma medida judicial visando a correção ou a responsabilização das empreiteiras que fizeram obras no Município, obras estas de qualidade duvidosa? O Secretário afirmou desconhecer qualquer medida judicial ou extrajudicial visando corrigir tais falhas de execução das obras.

Afonso Ferreira (PDT) perguntou ao Secretário qual a estratégia de emergência da Prefeitura para solução dos problemas de buracos nas vias públicas, que vem afetando o tráfego, inclusive do transporte coletivo urbano? O Secretário afirmou que a Prefeitura prepara licitação para uma grande operação tapa-buracos, mas que não tem condições da Prefeitura executar tais serviços, pois só conta com um ‘calceteiro’.  Segundo o Secretário a licitação deverá ser feita até o final do próximo mês.

Afonso Ferreira (PDT) perguntou ao Secretário sobre a obra, já autorizada pela Câmara o empréstimo junto ao BDMG e que ligará a Travessia do Grêmio à Coronel Severiano de Rezende? O Secretário informou que a proposta de endividamento do Município – obra em torno de R$3.900.000,00 está sendo analisada pelo Banco Central e, não há informações quanto ao tempo que tal análise se dará. O Secretário também não informou se o Município está diligenciando junto ao Banco Central a agilização da liberação da referida autorização.

Afonso Ferreira (PDT) perguntou ao Secretário acerca do Projeto solicitado de Praça para o Bairro Cabangú. O Vereador pediu confecção de projeto para viabilizar a inserção em Orçamento da União de verba para construção de praça pública. O Secretário disse que para o local já há um projeto de construção de quadra polisesportiva – que faz parte da Rota 14 Bis. A Prefeitura aguarda liberação do projeto, para iniciar a execução da referida obra. O Vereador Afonso Ferreira (PDT) ficou de indicar outro local, para que projeto seja feito visando a viabilização de recursos para construção de uma praça na cidade.

Ouvido sobre os esclarecimentos do Secretário de Obras, o Vereador Afonso Ferreira (PDT) disse: “é sempre bom ouvirmos de forma direta o que pensa e as diligências que estão sendo feitas pelos secretários visando resolver problemas que afligem nossa população. Seria muito proveitoso que Secretários, Prefeito viessem periodicamente à Câmara Municipal prestar contas. Algumas das respostas podem não terem sido satisfatórias, mas fica claro que tais respostas podem ser analisadas, fazendo com que a população tenha um senso crítico sobre a qualidade da administração pública e de seus representantes.”